O que você precisa saber sobre a nova rotulagem de cosméticos
Se você é um consumidor ou trabalha na indústria de produtos de higiene pessoal, cosméticos ou perfumes, a nova Instrução Normativa n° 242/2023 da ANVISA é de vital importância para você. Ela traz uma mudança significativa na rotulagem de cosméticos, aumentando a transparência e fornecendo informações mais detalhadas sobre as mudanças de fórmula.
Entendendo a Declaração de Nova Fórmula
Os produtos que sofrerem modificações de fórmula agora devem destacar essa mudança através de declarações como “NOVA FÓRMULA” ou “NOVA COMPOSIÇÃO”. Estas declarações devem ser posicionadas no painel principal da rotulagem, seguindo critérios gráficos rigorosos como caixa alta, negrito e uma cor contrastante com o fundo do rótulo.
A abrangência da Instrução Normativa n° 242/2023
É crucial entender que esta nova regulamentação se aplica a todos os produtos de higiene pessoal, incluindo os descartáveis, cosméticos e perfumes que tiverem suas fórmulas alteradas. Portanto, fabricantes e consumidores devem estar cientes e preparados para esta mudança.
Como a ANVISA vai garantir a conformidade?
A ANVISA, como principal órgão regulador, tomará medidas rigorosas para garantir que todos os fabricantes estejam em conformidade com a nova instrução normativa de rotulagem de cosméticos. Isso incluirá a realização de inspeções, coletas de amostras e análises laboratoriais. Os fabricantes que não cumprirem poderão enfrentar sanções, incluindo multas e interdição do produto.
Resumo da Instrução Normativa n° 242/2023
Esta norma visa garantir que os consumidores estejam bem informados sobre quaisquer mudanças na fórmula dos produtos que utilizam. Com a introdução da declaração de nova fórmula, espera-se uma maior transparência e clareza nas informações fornecidas aos consumidores. A norma entra em vigor em 14 de agosto de 2023 e substitui a Instrução Normativa nº 69/2020.
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