O futuro chegou: Novos Alimentos serão melhor regulados
Você sabe o que são novos alimentos?
Os novos alimentos são alimentos e ingredientes alimentares que as pessoas ainda não consumiram de forma segura no Brasil. A origem dos alimentos pode ser de vegetais, animais, minerais, microrganismos, fungos, algas ou sintetica. Esses novos alimentos incluem aqueles que possuem uma estrutura molecular nova ou modificada intencionalmente, consistem em culturas de células ou tecidos, foram submetidos a modificações significativas ou foram produzidos através de processos de produção não convencionais que envolvem modificações significativas. Além disso, podem ser obtidos a partir de vegetais por fermentação, extração ou concentração seletiva, e são utilizados para fins nutricionais ou outros fins específicos.
O que há de novo em relação à regulamentação de novos alimentos no Brasil?
A ANVISA está propondo uma nova regulamentação para a comprovação de segurança e autorização de uso de novos alimentos e ingredientes no Brasil. Nesse sentido, a proposta tem como objetivo atualizar e aprimorar as normas existentes, garantindo a segurança alimentar da população e estimulando a inovação no setor. Entre as principais mudanças propostas estão a adoção de critérios mais claros e objetivos para a avaliação de risco, a simplificação dos procedimentos de análise para casos em que há histórico de consumo seguro no Brasil por período entre 10 e 25 anos, a disponibilização pública dos pareceres de avaliação de segurança, entre outras.
A proposta também estabelece requisitos específicos para a comprovação da segurança desses ítens. Portanto, isso inclui a apresentação de informações e documentos necessários, a realização de estudos toxicológicos e nutricionais, a avaliação de risco, entre outros. Além disso, a proposta prevê a criação de um Comitê Técnico de Avaliação de Segurança de Novos Alimentos e Ingredientes. O comitê será responsável por avaliar os pedidos de autorização de uso e emitir pareceres técnicos.
Em resumo, a proposta de regulamentação da ANVISA busca garantir a segurança alimentar da população brasileira. Da mesma forma, estimula a inovação no setor de alimentos e ingredientes. As mudanças propostas incluem critérios mais claros e objetivos para a avaliação de risco, simplificação dos procedimentos de análise, requisitos específicos para a comprovação da segurança, entre outras.
Como será o registro de novos alimentos no Brasil?
A proposta de regulamentação estabelece que os novos alimentos e ingredientes alimentares sem histórico de consumo seguro no Brasil deverão ser submetidos à avaliação de segurança e autorização de uso pela ANVISA antes de serem comercializados no país. A proposta também prevê requisitos específicos para a comprovação da segurança dos novos alimentos e novos ingredientes. Isso inclui apresentação de informações e documentos necessários, a realização de estudos toxicológicos e nutricionais, a avaliação de risco, entre outros. Além disso, a proposta prevê a criação de um Comitê Técnico de Avaliação de Segurança de Novos Alimentos e Ingredientes, responsável por avaliar os pedidos de autorização de uso e emitir pareceres técnicos.
